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Ruan Leal
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Ruan Leal
Artigo ·
há 7 anos
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural(ITR) é o tributo previsto no art.29 do Código Tributário Nacional, ratificado pela Constituição Federal no seu art.153, VI, que incide diretamente...
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Ruan Leal
Artigo ·
há 7 anos
Licenciamento e Estudo Prévio de Impacto Ambiental
Licenciamento e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental são instrumentos jurídicos que visam agir de forma preventiva no combate ao dano ambiental, evitando sua ocorrência ou diminuindo seus impactos. O...
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Ruan Leal
Artigo ·
há 8 anos
O Direito na Vida do Empreendedor
O direito é complexo por sua própria natureza e a noção de justiça requer uma interpretação pessoal, diante dessas duas afirmações podemos concluir que o direito não se confunde com justiça, o...
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Samara Derze
Artigo ·
há 10 anos
Empregado, conheça os seus direitos diante de uma demissão!
Esse artigo visa esclarecer algumas dúvidas sobre os direitos dos empregados diante de uma possível demissão. Irei tratar cada espécie de demissão separadamente para uma melhor compreensão do leitor....
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